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Nos últimos quatro anos, houve um significativo aumento na adoção por casais homoafetivos no Brasil, com um crescimento de 186% desde 2019, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com as informações do jornal O Globo, 1.535 crianças e adolescentes foram acolhidas por pais LGBTQIAPN+ até os dias de hoje. Juntos há 14 anos, Osvaldo Maffei Junior e Carlos Henrique Braga, exemplificam essa tendência. Durante a pandemia da Covid-19, eles decidiram expandir a família e adotaram Aylla e Victor, irmãos de 3 e 6 anos.
Segundo à publicação, o casal gay encontrou suporte em um grupo de apoio que auxilia candidatos a adoção, particularmente aqueles da população LGBTQIA+, a enfrentar desafios e preconceitos durante o processo.
A adoção ocorreu após o casal se submeter ao longo processo de habilitação, que incluiu a superação de desafios burocráticos e preconceitos sutis durante as visitas ao abrigo. “Todo o processo na Justiça foi incrível. Em um dia estávamos em 440º lugar na fila e depois passamos para 1º porque foi avaliado nosso perfil como profissionais da educação e como casal gay, porque o Victor tem TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e uma resistência à figura materna. Mas nas visitas, os agentes do abrigo, que muitas vezes não recebem orientação sobre diversidade, nos olhavam estranhando, demoravam a liberar saídas com as crianças. É tudo muito sutil”, recordou.
Vale destacar, que a adoção por casais do mesmo sexo é apoiada por legislações e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde 2011 reconhece as uniões estáveis homoafetivas e, em 2015, reforçou o direito à adoção. Desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ registrou 23.918 adoções, das quais 1.535, ou 6,4%, foram realizadas por casais homoafetivos.
Desde então, aconteceu um aumento significativo nas adoções por esses casais, de 145 em 2019 para 416 em 2023, e 203 apenas em 2024. Atualmente, existem 4.940 crianças e adolescentes à espera de adoção no Brasil. Dos 35.562 adultos interessados em adotar, 7% são homossexuais.
Advogados e especialistas apontaram para a reportagem que, embora não haja impedimentos legais, muitos casais ainda enfrentam processos judiciais mais lentos e rigorosos. O advogado de família, Givanildo Freire, mencionou que preconceitos podem retardar ou complicar as adoções. Outro fator é que nem sempre os tribunais seguem a jurisprudência do STF.
“Há relatos de decisões judiciais mais lentas ou processos mais rigorosos quando os adotantes são casais LGBT. Especialmente no interior, onde o preconceito pode ser mais enraizado. Muitos casais também enfrentam resistência de parentes ou críticas nas redes sociais”, declarou.
O desejo de ser pai e a falta de informações sobre o que fazer levou Saulo Amorim, de 42 anos, a fundar seu próprio grupo de apoio no Rio de Janeiro. O Cores da Adoção nasceu em 2017, meses depois da chegada de Teodoro, o primeiro filho do advogado. “Criamos um espaço de orientação e acolhimento, onde as crianças crescem sabendo que a diversidade é benéfica. O que afasta as famílias LGBTI+ da adoção ainda é a LGBTIfobia, a crença de que o processo é burocrático e a falta de informação”, destacou.
Carolina Rua e Laís Guerra, juntas há 12 anos, recorreram ao Cores da Adoção para o processo de “gestar um filho no coração”. Mas há pouco mais de um ano esperam pelo aval da Justiça, depois de enviarem a documentação exigida para a adoção para uma Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
As duas até ampliaram o perfil para que a espera seja mais curta. O casal se dispôs a receber crianças mais velhas e com doenças. A mudança de perspectiva levou a terapeuta a criar um jogo para ajudar aos aspirantes à adoção a se aprofundarem na adoção tardia. O jogo é inspirado em Harry Potter: como o bruxo dos cinemas, a maioria das crianças em abrigos têm mais de 7 anos.
“Muita coisa interfere na demora. São muitos documentos, o perfil escolhido também influencia. O jogo que criei tem a função de desmistificar a adoção tardia e ampliar o olhar de pretendentes para essas crianças”, afirmou.
Para agilizar o encontro entre adotantes e os abrigados, uma lei aprovada este ano tornou obrigatória a consulta dos juízes ao SNA. Até então, a busca por pretendentes em estados diferentes era feita por iniciativa de juízes e de grupos de apoio à adoção.
