No Acre, três vizinhos se deram mal após proclamarem ofensas homofóbicas contra um jovem do bairro. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco condenou os três agressores a indenizarem a vítima por danos morais.
O advogado de defesa do jovem (que preferiu não ter o nome divulgado), Francisco Silvano, afirmou que os xingamentos aconteceram no começo deste ano, no bairro de Monte Rei, no Rio Branco, capital do Acre. Entre as ofensas , o moço foi chamado de “viado”, e registrou outras condutas homofóbicas vindas dos três vizinhos.
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Silvano destacou que seu cliente ficou “muito abalado” com a situação. À princípio, a indenização seria de R$2,5 mil para cada um dos agressores, mas o advogado considerou o valor muito pequeno. “No primeiro momento, houve um valor indenizatório muito reduzido e a gente no segundo momento conseguiu a elevação para o dobro. Cada um dos três vizinhos vai ter que pagar R$ 5 mil para ele”, confirmou Silvano.
A mudança se deu, segundo a defesa do jovem, por motivos didáticos. “Em razão do estado em que meu cliente se encontrou, embora seja uma pessoa assumida na sua opção (sic), achamos que aquele valor não tinha nenhum significado para o patrimônio das pessoas”, disse o advogado. “Portanto, elas se sentiriam incentivadas para novas condutas e um valor maior, vai fazê-las refletir duas vezes antes de fazer. É uma questão mais didática, de fazer com que as pessoas tenham respeito”, completou.
