A Câmara de Vereadores rejeitou por 19 votos a 17, na última quarta-feira (16), o projeto de lei que inclui o dia da visibilidade lésbica no calendário do Rio de Janeiro. Projeto construído pela vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), junto com o coletivo de Mulheres organizadas na Frente Lésbica do Rio de Janeiro.
Para a autora do texto, o fato não apresenta uma derrota, e sim, uma representação de quanto “essa Casa é conservadora, reacionária e, pior, fundamentalista”, a não aprovação acontece no mês no qual o movimento lésbico comemora justamente a visibilidade lésbica, instituído no dia 29 de agosto, eleito por militantes pela data ter acontecido o 1° Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 1996.
“Agosto é um mês de comemoração e reivindicação e pautamos como momento de concretização e processo de uma luta pelo direito de amar, ser e existir. Tiramos a Câmara da zona de conforto e não é à toa que buscamos representatividades das mulheres, mulheres negras, mulheres lésbicas, mulheres faveladas. Vai ter muita luta e mulher lésbica na Câmara”, destacou Marielle em entrevista ao site Brasil de Fato.
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Dentre os argumentos para o veto, vereadores contrários como Otoni de Paula (PSC-RJ) destacou a proposta como um “risco” para inclusão do debate de gênero nas escolas. “Votarei contra por entender que a visibilidade lésbica entrar no calendário da cidade é desnecessário. Mais visibilidade do que o movimento LGBT tem tido nessa cidade e nesse país é impossível. A partir do momento que permitimos a aprovação, vamos permitir o acesso desse dia nas escolas públicas. A minha preocupação é que algo aparentemente normal seja usado depois para outros fins que nós, enquanto bancada evangélica, combatemos”, disse.
Parlamentares favoráveis a aprovação, entretanto, destacaram a importância de institucionalizar a data para fortalecer a luta. “Se até o pão ganhou um dia no calendário carioca, não por ser um alimento sagrado, mas por ser considerado um alimento típico do Rio, por que não aprovar o dia da visibilidade lésbica? Por puro preconceito e machismo da casa”, apontou vereadora Luciana Novaes (PT-RJ).
