Júnior Pinheiro candidato a deputado estadual de Goiás está sendo acusado de concorrer com irregularidades em cota feminina nas eleições de 2022. As advogadas Talita Silvéiro Hayasaki e Amanda Souto Baliza foram as autoras da acusação.
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Segundo o portal Metrópoles, o candidato se identifica com o sexo masculino e é um homem gay cisgênero. De acordo com as advogadas, a chapa de estaduais do PSDB-GO desrespeitou a cota feminina de candidaturas e, por isso, pede a cassação da chapa.
“Foi uma manobra para preencher a cota de 30% das candidaturas femininas. Forjaram a candidatura inventando uma mulher trans que nunca existiu. Isso ofende tanto o movimento sufragista feminino, quanto a comunidade LGBT”, afirmou uma das advogadas ao Metrópoles.
A acusação ainda alega que o candidato nunca se declarou como mulher: “Ele sempre se declarou homem cis, apesar da orientação sexual. Inclusive, a candidatura dele foi registrada no portal Vote LGBT, que divulgava candidaturas LGBT, como ‘45745 Júnior Pinheiro – PSDB – Deputado Estadual – GO Bissexual – Branco’”.
Quatro anos atrás o político já havia se candidatado para cargo público de vereador, que no ato se declarou como gênero masculino, Júnior não foi eleito deputado.
A imprensa entrou em contato com a assessoria de imprensa do PSDB às 14h15 pedindo um posicionamento sobre a ação, mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem. Caso haja pensionamento, o Observatório G colocará a reposta na íntegra.
Nas redes, fez posicionamento
O advogado especialista em direito eleitoral Dyogo Crosara disse que a ação é sobre um tema novo e é emblemática. “Não tem muita doutrina sobre o assunto. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu em 2018 que basta a declaração. Se o candidato se declara com um gênero e exerce sua vida baseada nele, não compete à Justiça Eleitoral fazer outra interpretação da sua análise de gênero”, explicou.