Na iminência das eleições que decidirão o próximo representante do país e que serão decisivas para a manutenção da conquista de direitos dos setores minoritários, como os LGBTs, e, por conseguinte auxiliar em políticas afirmativas para essas comunidades, é importante ficar com os olhos bem abertos nos planos de governo dos presidenciáveis.
Candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes prometeu que, se eleito, criará uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da População LGBT, que atuará, entre outros, para combater a discriminação institucional das empresas e no ambiente de trabalho.
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O compromisso consta no termo assinado por Ciro com a Aliança Nacional LGBTI, em que se comprometeu a levar demandas importantes das pautas LGBT para seu governo.
“Não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos [das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros]”, diz o plano.
Ainda, o documento sugere que o candidato, caso vença as eleições, trabalhará em prol da criminalização da homofobia.
“Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade”, diz.
Por fim, consta no plano de governo de Ciro Gomes “apoio à aprovação de projetos de leis que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, conhecida como Lei João W. Nery”, entre outros.