Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito de matricular o filho de 4 anos com dupla paternidade na ficha de inscrição de uma escola municipal de Barra do Turvo, no interior de São Paulo. Contudo, Roberto Ribeiro precisou ser cadastrado no campo indicativo para ‘mãe’ do aluno.
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A Secretaria de Educação de São Paulo, no entanto, alterou o seu sistema de matrículas para acolher quaisquer tipos de filiação dos alunos após uma decisão da Justiça, em um processo movido por um casal homoafetivo que teve o nome de um dos pais inscrito no campo destinado à ‘mãe’ da criança. Agora, no campo respectivo de pai e mãe, constará filiação 1 e filiação 2.
A medida, que visa a inclusão de qualquer configuração familiar visto que ‘filiação’ alude, também, à ligação afetiva, foi celebrada pelo casal. “Acredito que somos diferentes, mas que devemos ser tratados por igual. Não queremos nenhum direito a mais. Essa mudança foi muito importante, porque abrimos caminhos, jurisprudência para muitos da comunidade LGBTQI+”, celebrou ao G1.
“Foi um desafio, pelo conservadorismo na região. A mudança vale para todos [no estado]. A gente que é advogado acorda todo dia querendo mudar o mundo para melhor, e quando a gente consegue, é muito gratificante para a profissão”, comenta Vinicius Vieira Dias, advogado que representa a família.
