Nesta quinta-feira (30), o pastor e dono da Record, Edir Macedo, de 78 anos, teve uma fala condenada pela Justiça Federal onde associava a homossexualidade com a criminalidade no Brasil. A Justiça determinou que o vídeo exibido no dia 24 de dezembro de 2022 em um programa da Igreja Universal do Reino de Deus fosse removido da internet.
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“Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica… ninguém nasce mau. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”, dizia Edir Macedo no vídeo.
Na liminar divulgada nesta semana, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª vara Federal de Porto Alegre, destaca que esse tipo de associação feita por Edir Macedo, além de ser ofensiva, “incita a discriminação e a intolerância. Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios“, afirmou a magistrada em sua decisão.
Ainda na condenação, Ana Maria Wickert Theisen enfatizou que a exclusão do vídeo homofóbico não se trata de censura, já que “constitui controle prévio da manifestação do pensamento, o que nem pode mais ocorrer, pois o discurso foi, de fato, veiculado. Trata-se, isso sim, de coibir o abuso de direito. Em sua fala exacerbou os limites da condenação religiosa das pessoas ‘homossexuais ou lésbicas’, sugerindo haver, por elas, o cometimento de um crime – e a tipificação penal é monopólio do Estado“, concluiu a juíza.