Congresso derruba veto que exigia reavaliação pericial de pessoas HIV+

Conforme a publicação da Agência Senado, o veto partiu de uma orientação do Ministério da Economia, que considerou que a medida dispensava a pessoa com HIV/AIDS da “avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração permanente dos avanços da medicina”.

No mês passado o Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), havia chamado atenção, através de um protesto na frente da Previdência Social de Recife, sobre o “desaposentamento” de pessoas soropositivo.