A deputada estadual Erica Malunguinho (PSol-SP), barrou a votação do projeto de lei (PL) estadual 504/2020 com a sua emenda, que tinha como objetivo proibir “publicidade que contenha alusão a preferências sexuais e a movimentos sobre diversidade sexual relacionada a crianças”. A autora do projeto, a deputada Marta Costa (PSD), argumentava que propagandas que trazem diversidade sexual tem como objetivo doutrinar famílias e causar desconforto com as cenas.
A emenda de Erica Malunguinho pede a retirada dos LGBTs do contexto, para que se proíbam apenas propagandas que façam alusão a drogas, sexo e violência explícita. “Associar pessoas LGBTIs a essas características, pela sua condição, por simplesmente serem quem são, é, além de desumanizador, cruel – afinal, a afeição a ‘práticas danosas’, ou a exercício de ‘influência inadequada’, pode ser feita por qualquer pessoa e não se condiciona ao fato de alguém pertencer a determinada condição da diversidade sexual e de gênero“, disse Malunguinho.
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Com 26 assinaturas recolhidas, os deputados apoiaram a mudança do teor da proposta original de Marta Costa. Com isso, o PL 504 vai retornar para as Comissões Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos.
Vale ressaltar que a parlamentar Marta Costa faz parte da Assembleia de Deus, e seu projeto tramita desde agosto de 2020, entrando na pauta de votação no início deste mês. No texto, Marta alega que propagandas que geram “desconforto emocional a inúmeras famílias, além de estabelecer prática não adequada a crianças“. “A intenção é limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas”, diz a parlamentar.
