No dia 30 de abril o Observatório G publicou um conteúdo pago, enviado por assessoria de imprensa via e-mail. O texto, intitulado "Movimento LGBT pede a Witzel saída do coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia" dizia que lideranças LGBTs do Rio de Janeiro demonstravam insatisfação com a gestão de Ernane Pereira.

Posteriormente, Ernane entrou em contato com o Observatório G para rebater à publicação, negar que as insatisfações sejam reais e pedir direito de resposta. Por não se tratar de uma pauta levantada, apurada e checada por nossa equipe, com o rigor a que submetemos nossas publicações próprias, decidimos retirar imediatamente o conteúdo do ar e notificamos o autor do conteúdo sobre o ocorrido.

Por contrato, todo conteúdo, pago, publicado no site, é de responsabilidade do autor terceirizado que pagou pela publicação. Como diz a cláusula terceira: A CONTRATANTE não responderá por quaisquer atos ilícitos ou violações que decorrerem do conteúdo enviado pelo CONTRATADO, ficando totalmente isento quanto à sua responsabilidade civil e criminal.

Segue abaixo, na íntegra, o texto enviado por Enane Pereira, em que nega as acusações e mostra o trabalho que vem realizando a frente da Superintendência Estadual de Políticas Públicas LBGT.

Direito de Resposta

Recentemente, os sites “Observatório G”, através do colunista Marcio Rolim, e “Sopa Cultural”, publicaram matéria inverídica alegando que o movimento LGBT solicitou ao Governador Wilson Witzel, minha saída da Superintendência Estadual de Políticas Públicas LBGT, vinculada a Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). A justificativa para o suposto pedido, seria minha inércia no comando da superintendência e do Programa Rio Sem Homofobia.

A partir disso, solicitei direito de resposta para combater a mentira, apresentar a verdade e também falar de todo o trabalho que vem sendo realizado por uma equipe que trabalha engajada a lutar incansavelmente por direitos, cidadania e qualidade de vida a uma parcela da população muitas vezes esquecida pelas políticas públicas em geral.

Aproveito essa oportunidade para ressaltar que atuo no programa desde 2009, quando entrei para coordenar o Centro de Cidadania LGBT - Baixada I, em Duque de Caxias. Permaneci neste cargo por 7 anos e, em 2018, fui convidado a assumir a superintendência. Academicamente falando, sou formado em Direito, possuo cinco especializações na área de humanas e estou finalizando um mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas.

Desde quando assumi a pasta, muitos caminhos foram percorridos sempre buscando colaborar e proporcionar direitos à população LGBT de todo Estado. Dentro do nosso programa, contamos com os Centros de Cidadania que buscam proporcionar atendimento jurídico, psicológico e social e são um espaço de mobilização de políticas públicas de combate à LGBTIfobia. Atualmente, com a gestão da nossa Secretária Fernanda Titonel e do nosso Subsecretário Thiago Miranda, conseguimos ampliar esse atendimento e hoje estamos presentes em 8 localidades que atendem diversas regiões do Estado.

Nos últimos meses, melhoramos o atendimento e demos início uma gestão transparente e participativa do programa. Durante o carnaval, atuamos nas ruas do Rio de Janeiro promovendo uma campanha contra a LGBTIfobia com ações de divulgação, orientação e conscientização.

Também em fevereiro, ampliamos o serviço do Disque Cidadania LGBT que passou a se chamar Disque Cidadania e Direitos Humanos. O novo canal de comunicação recebe denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos e agora não só da população LGBT. Além de filtrar, examinar e encaminhar as denúncias ao órgão público competente, o novo serviço funciona como uma central de atendimento, fornecendo informações básicas, como telefones de órgãos públicos, endereços e serviços oferecidos próximo ao território do usuário.

O Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567) funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Em meio a este momento conturbado por conta do isolamento social e o Covid-19, também estamos atendendo a demanda de toda a população LGBT em parceria com os movimentos sociais do Estado. Já distribuímos cerca de 1000 cestas básicas desde o Sul Fluminense (Volta Redonda) ao Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes).

Cabe destacar, que ainda estamos buscando outras medidas emergenciais para proporcionar mais dignidade aos nossos usuários com o objetivo de auxiliar e dar suporte ao enfrentamento da pandemia. Para finalizar, destaco que tenho e sempre tive grande apoio de todos os movimentos sociais do Estado. Grandes parcerias já existem e acredito que este é o melhor caminho. Quando movimento social e poder público andam juntos, o sucesso do trabalho é garantido.

Agradeço todo apoio, carinho e palavras de afeto das lideranças que me procuraram após tomarem ciência do ocorrido. Fiquem tranquilos… nosso trabalho sempre rendeu e ainda vai render muitos frutos. Ainda temos muito pela frente!

Ernane Alexandre Pereira
Superintendente Estadual de Políticas LGBT
Coordenador do Programa Rio Sem LGBTIfobia