A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (27), que pais de estudantes do estado de Maryland, com objeções religiosas, possuem o direito de retirar seus filhos de aulas nas quais são utilizados livros com temática LGBT em escolas públicas.
A decisão, tomada pela maioria conservadora da Corte, reverteu sentenças anteriores da Justiça local, que favoreceram o distrito escolar do condado de Montgomery. O caso analisado pela Suprema Corte envolve pais que questionaram a obrigatoriedade de seus filhos participarem de aulas com livros sobre diversidade.
Em virtude de ser uma decisão do tribunal mais alto do país, o entendimento da Corte deve servir de orientação e pode influenciar diversos casos semelhantes em todo o território nacional, ao qual estabelece um precedente jurídico para outras situações em que pais desejem retirar filhos de aulas com conteúdo que contrariem suas crenças religiosas.
Segundo o juiz Samuel Alito, autor da decisão, “um governo onera o exercício religioso dos pais quando exige que eles submetam seus filhos a instruções que representam ‘uma ameaça muito real de minar’ as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutir”.
O advogado Eric Baxter, representante dos pais, celebrou a decisão: “Crianças não devem ser forçadas a participar de conversas sobre drag queens, paradas do orgulho ou transições de gênero sem a permissão de seus pais”.