Uma decisão judicial histórica anulou uma legislação mantida desde a era colonial em Santa Lúcia, e que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e previa penas de prisão de até dez anos.

A decisão foi emitida pelo Supremo Tribunal do Caribe Oriental, no último dia 29 de julho, em um caso movido pela aliança de direitos LGBTQIA+ ECADE em nome de um casal gay.

O tribunal considerou como inconstitucionais os trechos do código penal que proibiam "sodomia" e "indecência grave". "Nossos próprios tribunais estão agora reconhecendo que essas leis da era colonial são incompatíveis com a dignidade humana", disse Dane Lewis, coordenador regional do grupo de direitos CariFLAGS.

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Curiosamente, diversos países caribenhos ainda possuem leis que proíbem intimidade entre pessoas do mesmo sexo, um legado de estatutos da era colonial britânica. Ainda que aplicadas raramente, ativistas locais alegam que essas leis perpetuam preconceitos institucionais e discriminação.

Santa Lúcia é um país insular de pouco menos de 180 mil habitantes, próximo a Barbados, São Vicente e Granadinas, e o território francês de Martinica.