A Justiça Militar de São Paulo condenou um soldado, em regime aberto, pelo crime de ato obsceno, após ter usado seu órgão íntimo para acordar um colega de farda que descansava em um beliche, em junho de 2024.

Segundo os autos, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia com base em Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em São Vicente (SP), e condedeu uma condenação de três meses e 18 dias de detenção.

De acordo com a denúncia, o acusado teria usado o pênis para acordar a vítima, que descansava em um beliche antes de iniciar seu turno noturno. Os fatos ocorreram no alojamento da guarda do quartel, durante o serviço, em junho de 2024, e foram inicialmente apurados em sindicância administrativa, que apontou indícios da prática de crime militar.

Durante a investigação, foram colhidos depoimentos da vítima e de testemunhas, além do interrogatório do acusado. A defesa pediu a anulação do inquérito, alegando inexistência de materialidade e autoria, mas a solicitação não foi acolhida pelo colegiado.

No julgamento, a juíza federal da Justiça Militar e quatro oficiais do Exército entenderam estar comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Eles destacaram que a grave conduta ocorreu em local sujeito à administração militar, na presença de outros militares, e foi confirmada por prova testemunhal considerada firme e coerente. Da decisão, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.