Justiça solta capitão da PM após prisão indevida por denúncia de suposta homofobia

Esse caso está em análise pelo Ministério Público estadual do Mato Grosso do Sul, segundo informações do G1. Segundo o boletim de ocorrência, a ordem de prisão ocorreu porque ele não cumpriu uma ordem de seu superior e a PM diz não ter conhecimento da denúncia por homofobia. Quando foi detido, o policial afirmou que sofria há anos com a intolerância em seu local de trabalho e se sentia “extremamente constrangido de estar na corregedoria falando de sua vida pessoal”.

A Polícia Militar concedeu a seguinte nota para a imprensa: “Em atenção a solicitação feita por Vossa Senhoria, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço. O fato fere o nosso regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163, do Código Penal Militar: “Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.” As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um Inquérito Policial Militar.”