Na segunda-feira (12), um tribunal de Barbados derrubou as leis que criminalizam o sexo gay, tornando-se a terceira nação do Caribe a fazê-lo este ano. Uma grande vitória para os ativistas que sempre lutaram persistentemente contra essas leis que tinha como punição prisão perpétua, embora raramente imposta.
Foi anunciado na terça-feira (13), pelo procurador-geral de Barbados essa decisão que segue semelhantes de 2022 em Antígua, Saint Kitts e Nevis.
Segundo informações apuradas pelo G7, Marshall disse em um comunicado que a juíza Michelle Weekes emitiu essa decisão concluindo que as Seções 9 e 12 da Lei de Ofensas Sexuais eram inconstitucionais. “Em resumo, (a decisão significa) que não podemos mais processar pessoas sob essas duas seções”, disse ele, acrescentando que as acusações de crimes relacionados a sexo gay consensual não podem ser mantidas.
Rene Holder-McLean Ramirez que também ajudou na apresentação da reclamação em um comunicado disse: “Esta é uma grande vitória para a comunidade e para Barbados. Foram anos de trabalho e esse trabalho ainda continua”.
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A diretora-executiva Téa Braun da Human Dignity Trust, uma organização de direitos humanos com sede em Londres disse: “passou de um certo efeito cascata para um maremoto no Caribe, que é o que todos os envolvidos pretendem alcançar”.
Agora existem apenas seis países nas Américas que tem essas leis restritivas semelhantes, incluindo Dominica, Jamaica e Guiana.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado deste caso, que é resultado de anos de esforços de defesa por parte das organizações comunitárias, bem como dos litigantes”, disse Michael Rapley, membro da organização sem fins lucrativos Equals. Reuters. “Este é um passo na direção certa para a proteção de pessoas LGBTQ+ em Barbados, enquanto continuamos a garantir acesso livre de estigma a serviços e inclusão positiva na sociedade.”
O tribunal disse que divulgará a sentença em janeiro, mas não deixou claro se o governo planeja apelar na decisão.
