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Legislação

Lei sobre casamento gay avança no Senado dos Estados Unidos

50 democratas e uma dúzia de senadores republicanos compuseram os votos “sim”

Publicado em 17/11/2022

O Senado dos Estados Unidos deu mais um passo no projeto de lei para dar proteção federal a casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na quarta-feira (16), se juntaram a 50 democratas uma dúzia de senadores republicanos e juntos compuseram os 60 votos “sim”, necessários para que esse tema avançasse. O ato foi considerado um grande divisor para que a pauta pudesse chegar ao plenário.

Segundo as projeções das eleições divulgadas, com uma pequena vantagem os democratas conseguiram manter o controle do Senado, já na Câmara dos Representantes a maior parte será republicana.

O novo Congresso será empossado a partir de janeiro, antecipando uma legislatura dividida. Desde 2015, o direito à união entre pessoas do mesmo sexo é garantido nos Estados Unidos pela Suprema Corte. Mas quando foi revogado no início do ano pelo alto tribunal a decisão histórica que protegia o direito ao aborto, diversos progressistas acharam que a ameaça chegasse ao casamento gay também.

Em julho foi aprovada na Câmara a lei que protege as uniões homoafetivas em todo o país. Na votação todos os democratas e os 47 republicanos votaram a favor, no entanto cerca de 160 se opuseram. Depois de passar pelo Senado, onde a votação deve acontecer em breve, o projeto volta à Câmara dos Representantes para uma votação final.

“Amor é amor, e os americanos devem ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, disse Biden sobre a medida que prometeu assinar assim que for aprovada.

Esse é um projeto de lei que não obriga o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado nos estados, mas exige que tais uniões sejam reconhecidas mesmo que realizadas em outros. Com isso, se a decisão da Suprema Corte for anular a decisão de 2015 que legaliza o casamento gay, mesmo que a proibição seja estadual os casamentos formalizados nos demais devem ser reconhecidos.

Grande parte dos americanos apoiam o casamento homossexual mostram as pesquisas, porém não deixa de ser uma enorme questão polêmica no país. Entre os republicanos, 37 senadores votaram “não” nesta quarta-feira e a direita religiosa segue majoritariamente contra.

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