Menina de 9 anos consegue nome social registrado em RG e mãe comemora

De acordo com o Põe na roda, agora, não é necessário a alteração do registro civil ao incluir o nome social. Falando em nome social, no Distrito Federal transexuais podem usar seus nomes no documento de identidade.

“inclusão, exclusão ou alteração, na Carteira de Identidade, do nome social relacionado à identidade de gênero de que tratam os Decretos nº 8.727/2016 e nº 37.982/2017, ocorrerão mediante requerimento por escrito, conforme modelo constante do Anexo II, devidamente firmado pelo requerente, observando-se que: o nome social deverá ser composto por prenome, conforme constante do requerimento, explicou em nota o portal do Estado.