A Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, localizada em Belo Horizonte, foi transformada na primeira unidade prisional totalmente dedicada à LGBTs no Brasil. De acordo com Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a penitenciária foi adequada para receber pessoas da comunidade após à onda de suicídios e tentativas de autoextermínio registradas na ala LGBTQIA+ do presídio.

Segundo o Jornal O Tempo, a mudança na unidade prisional aconteceu de forma silenciosa, e foi originalmente construída para receber homens e mulheres, mas acabou sendo exclusivamente para detenção de homens desde 2010. Com a mudança da penitenciária, a Sejusp transferiu os presidiários masculinos, cisgêneros e heterossexuais para outras prisões da região metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda segundo o jornal, a secretaria do município não informou o número de detentos presentes na unidade prisional. Por conta da mudança penitenciária de São Joaquim de Bicas na primeira unidade prisional LGBTQIA+ do país, uma série de reformas estão sendo feitas no local.

A Sejusp informa que um pavilhão será reestruturado, e outro receberá nova pintura. A secretaria do munícipio também não informou os valores para a reforma, mas garante que as mudanças já estão em andamento.