O julgamento que avaliaria a validade das regras que impedem homens gays de doarem sangue, marcado para acontecer nesta quinta-feira (26), foi suspenso no Superior Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista por tempo indeterminado para melhor analisar o caso.
A atual portaria redigida pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringe os homossexuais de doarem sangue, caso tenha mantido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no período de um ano. Os autores do pedido defendem que a medida é inconstitucional.
Mendes justificou o pedido de vista do processo a partir de uma sugestão do ministro Alexandre Moraes, que solicitou que o sangue de um homem homossexual fosse guardado e submetido a testes após o período chamado de “janela imunológica” – espaço de tempo entre a infecção e a produção de marcadores que detectem o vírus nos exames.
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“Sai daqui bastante preocupado e, hoje, ainda tive uma conversa com um infectologista, dizendo que o exame pode ser feito, mas ainda custa muito, com preços proibitivos. Talvez os Estados do Centro-Sul possam fazê-lo, mas isso não ocorrerá no Norte e Nordeste.”, ressaltou o político.
Até o momento cinco ministros votaram, sendo quatro a favor a derrubada da norma, e um parcialmente a favor. Mas para ser aprovada, a proposta necessita de pelo menos seis votos entre os 11 ministros da Corte.
Faltam votar Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A Corte aguarda o retorno do julgamento por Gilma Mendes, e não tem data para retorno. Pedido de vista anteriores chegou a durar um ano e cinco meses.
