Uma mulher receberá uma indenização por danos morais após ser excluída de uma homenagem no Dia Internacional da Mulher na empresa onde trabalhava por ser lésbica.

Segundo o processo, ela era submetida a episódios reiterados de humilhação, constrangimento e discriminação no ambiente de trabalho, atribuídos à sua orientação sexual, por decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, divulgada nesta última sexta-feira (13).

À época, a mulher atuava em uma empresa especializada no comércio e armazenagem de café em grão, localizada em Varginha, no Sul de Minas Gerais. Segundo a trabalhadora, as condutas teriam sido praticadas por colegas e chefes, causando abalos à sua dignidade, honra e integridade psicológica.

De acordo com o processo, no Dia Internacional da Mulher de 2023, a trabalhadora deixou de receber uma homenagem referente à entrega de uma rosa, que foi concedida às demais empregadas da empresa, o que lhe teria causado profundo constrangimento. A exclusão, segundo a trabalhadora, ocorreu em razão de sua orientação sexual.

Em primeiro grau, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Varginha julgou improcedente o pedido, por entender que não ficou provado que a exclusão da homenagem no Dia da Mulher tenha ocorrido por motivo discriminatório. Inconformada com a decisão, a trabalhadora entrou com recurso, tendo sido indenizada, por fim, em R$ 10 mil por danos morais.

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