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O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás condenou uma empresa do ramos de cartões de crédito a pagar indenização de R$ 3.000 a uma ex-funcionária por danos morais, após a chefe afirmar que ela era “muito bonita para ser gay” durante uma reunião e ameaçar desligá-la caso as metas não fossem atingidas.
De acordo com as informações do portal G1, conforme a decisão judicial, a funcionária sofreu “humilhações e constrangimentos” em diversas ocasiões por conta de sua orientação sexual. Cabe recurso da decisão.
“O comportamento discriminatório no ambiente de trabalho, por meio de declarações homofóbicas, é claramente contrário às normas legais e sociais de harmonia e boa convivência no local de trabalho, sendo suficientemente grave para justificar a indenização por danos morais”, diz a decisão do desembargador relator, Welington Luis Peixoto.
O desembargador ainda citou dois casos julgados pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), destacando, que a necessidade de coibir condutas discriminatórias no ambiente de trabalho foi reforçada.
A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização do texto. Tampouco, conseguiu localizar a defesa da acusada.
De acordo com o documento, o tratamento discriminatório da empresa não impacta apenas a funcionária diretamente envolvida, mas também gera efeitos coletivos, já que a disseminação de comentários que reforçam estereótipos “fortalece preconceitos e padrões pré-estabelecidos, culminando na exclusão social”.
A decisão ocorreu no dia 9 de julho, mas ganhou repercussão somente três meses depois.
