STF marca para o dia 12 julgamento da ação que pode criminalizar a homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 12, o julgamento da ação que pode tornar crime a homofobia no Brasil. A Sessão entraria em pauta no último dia 14, mas a mesma foi adiada para a nova data. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi impetrada pelo PPS, em […]