O Parlamento de Burkina Faso aprovou, na última segunda-feira (1), uma lei que criminaliza práticas LGBTQIAPN+.

A legislação, incluída no chamado Código da Pessoa e da Família, busca adotar medidas que penalizam pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans. “A lei prevê uma pena de prisão de dois a cinco anos, além de multa”, afirmou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, em transmissão à TV estatal burquinense.

“Uma pessoa que se envolve em práticas homossexuais comparecerá perante um juiz e, em caso de reincidência, será deportada se não for cidadão do país”, explicou.

Em unanimidade, os 71 membros do Parlamento de transição em Uagadugu votaram a favor da legislação, que agora aguarda a assinatura do presidente interino Traoré. Segundo a Reuters, a lei foi pensada como um “esforço para modernizar o direito da família e esclarecer as regras de nacionalidade”.