Nesta quinta-feira (19), a deputada federal Erika Hilton (PSOL), apresentou um novo projeto de lei que pretende igualar o tratamento da ‘cura gay’ ao crime de tortura, sob pena de reclusão de dois a oito anos. Em entrevista ao UOL, a política declarou que é inaceitável que os profissionais de saúde e líderes religiosos ainda tentem reprimir a sexualidade de membros da comunidade LGBTQIA+.
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“As terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à pratica”, diz o trecho do projeto de lei.
Érika Hilton apontou que as terapias de conversão nada mais são que uma tortura psicológica contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+. “Por isso, esse projeto dá à ‘cura gay’ e às ‘terapias de conversão’ seu devido nome jurídico: tortura. Elas nada mais são do que um brutal espancamento psicológico até que a pessoa negue a si”, declarou a deputada.
Vale destacar que recentemente, a França aprovou uma lei que criminaliza “terapias de reorientação sexuais”. De acordo com a legislação francesa, o profissional de saúde que for pego tentando praticar uma terapia contra a homossexualidade poderá ser condenado até três anos de prisão, além da aplicação de uma multa de R$ 260 mil.