O presidente de República, Jair Bolsonaro (PSL), informou por meio de seu Twitter, nesta quinta-feira (3), que minorias sociais não perderão direitos já conquistados.
De acordo com informações do Metrópoles, a fala foi por conta da repercussão acerca da Medida Provisória 870, assinada pelo presidente em seu segundo dia de mandato. A MP não cita, em nenhum momento, a proteção e manutenção de direitos de pessoas LGBTs.
Anteriormente, tal responsabilidade era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania. De acordo com nota do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no novo governo, ficará por conta da Secretaria Nacional de Proteção Global, apesar de não constar na MP.
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Por meio do Twitter, Bolsonaro em nenhum momento citou a comunidade LGBT, apenas “qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos”. E continuou: “Por muito tempo, muitos brasileiros foram usados como massa de manobra. Perderam sua valiosa individualidade para se tornarem objeto e fonte de renda de políticos. A mudança visa libertá-los da escravidão política a fim de devolvê-los o direito de representarem a si mesmos”.
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Não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. A Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficarão responsáveis por este papel.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 3 de janeiro de 2019
Justificativas
Anteriormente, a ministra Damares Alves já havia se pronunciado sobre o assunto. “Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade será violado”, afirmou. Damares justificou, ainda, o porquê da população LGBT não ser citada no trecho da Medida Provisória que trata da pasta pela qual é responsável.
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“As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, declarou.
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