(foto: iStock)Rússia aprova lei que criminaliza buscas por conteúdos "proibidos", e inclui LGBTQIA+
Parlamentares da Rússia realizaram a aprovação de uma legislação que busca ampliar, de forma significativa, a capacidade do governo de punir usuários da internet que não só compartilham conteúdos proibidos como também procuram.
As novas medidas, aprovadas no último dia 18 de julho, passaram com facilidade pelo Parlamento, e ao entrarem em vigor, preveem multas para pessoas que "buscarem de forma deliberada materiais sabidamente extremistas" e acessarem esse conteúdo com ferramentas como redes privadas virtuais (VPNs), que permitem contornar os bloqueios do governo.
A Rússia define como "materiais extremistas" os conteúdos que foram oficialmente incluídos por decisão judicial em um registro mantido pelo governo ou conteúdos produzidos por organizações classificadas de extremistas, que vão do "movimento LGBTQIAPN+" até a Al Qaeda.
A nova lei, inclusive, também abrange materiais que promovam ideologia nazista ou incitem ações extremistas. A legislação russa não punia indivíduos por apenas procurarem informações na internet, apenas a criação ou o compartilhamento desses conteúdos era proibida.
A multa prevista para quem buscar conteúdos proibidos na Rússia será de cerca de US$ 65 - cerca de R$ 359 reais -, enquanto a penalidade por anunciar ferramentas que incluem os serviços de VPN será bem mais alta, cerca de US$ 2.500 - R$ 13,8 mil - para indivíduos e até US$ 12,8 mil - R$ 70 mil - para empresas.
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