Segundo um levantamento realizado pela central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, o estado de São Paulo é o maior com registro de união estável homoafetiva no país nestes primeiros cinco meses de 2018. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o relatório, dos 735 acordos assinados de janeiro a maio deste ano, os paulistas fazem parte de 134, o que significa 18% de todos os atos ocorridos no Brasil. O Rio de Janeiro aparece logo em seguida com 87 escrituras (12%) quase empatado com o Paraná que realizou uma cerimônia a menos que os fluminenses.
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Na quarta colocação aparece o estado de Santa Catarina com 66 lavraturas, o que representa 9% do total. “A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou discriminação”, analisou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte, entidade responsável por reunir cartórios de notas do Brasil.
A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documento tem diversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.
