Em um mundo em constante evolução, as definições tradicionais de família estão se expandindo para abraçar a diversidade em formas de amor e união O especialista em reprodução humana, Dr. Paulo Gallo, tem sido uma luz guiadora para casais homoafetivos que desejam construir suas famílias.
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Gallo destaca: “Os últimos anos foram marcados por profundas modificações na nossa sociedade. E essas mudanças permitiram a formação de novas configurações familiares. Ao mesmo tempo, a evolução das técnicas de reprodução assistida veio permitir que todas essas famílias possam realizar o sonho de ter seus filhos.”
As normas acompanham as mudanças da sociedade
Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem atualizado regularmente suas resoluções sobre a fertilização para casais homoafetivos.
Essas resoluções abriram caminho para que todas as famílias, independentemente de sua configuração, possam ter a alegria de acolher uma nova vida.
Alguns procedimentos adotados pela Reprodução Assistida possibilitaram que estas novas configurações familiares pudessem realizar o sonho de constituir suas famílias: a doação de embriões e gametas (óvulos e espermatozoides) e o útero de substituição.
Atualmente, existem duas principais maneiras de receber embriões, óvulos e espermatozoides, de acordo com a resolução do CFM: a doação anônima e a doação parental.
A doação parental
Corresponde a doação de gametas (óvulos ou espermatozoides) ou embriões por parentes até 4º grau de um dos parceiros, desde que não ocorra em consanguinidade. Neste caso não há necessidade de anonimato.
A doação anônima
A doação anônima envolve a doação de óvulos, espermatozoides ou embriões para um casal que não possa conseguir óvulos e/ou espermatozoides viáveis. Não sendo parental, a doação deve ser obrigatoriamente anônima e sem fins lucrativos. Quem doa não sabe quem será o receptor(a) e vice-versa.
Útero de substituição
O útero de substituição, ou “barriga solidária”, ocorre quando uma mulher concorda em carregar e dar luz a um bebê para outra pessoa ou casal. Só é permitido nos casos de impossibilidade da mulher de gerar o próprio filho (ausência ou má-formação uterina ou doença grave que possa colocar a vida da mulher em risco no caso de gravidez).
O embrião transferido para o útero da substituta pode ser originado a partir dos óvulos e do esperma do casal que irá criar a criança, ou pode ser doado.
As normas que regulam os procedimentos
No Brasil, a resolução CFM nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina regula a prática da reprodução assistida e estabelece diretrizes para a doação anônima de óvulos e embriões e o útero de substituição.
Algumas das principais regras da CFM para esses procedimentos são:
1. A doação de óvulos, embriões, ou a gestação de substituição não podem ter caráter lucrativo ou comercial. Em outras palavras, a doadora ou a gestante substituta não podem ser pagas.
2. A doação de óvulos e embriões deve ser anônima. A identidade dos doadores e receptores não deve ser revelada, exceto nos casos de doação parental de embriões ou gametas (óvulos ou espermatozoides).
3. A gestante de substituição deve ter, ao menos, 1 filho vivo e ser, preferencialmente, parente em até quarto grau, ou seja, a gestante substituta pode ser mãe, irmã, tia, prima ou avó da pessoa ou casal que deseja ter o filho. Casos excepcionais, que ultrapassem este grau de parentesco, devem ser submetidos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
4. Todos os envolvidos no processo de doação de gametas, embriões ou gestação de substituição devem assinar o seu consentimento livre e esclarecido.
Uma luta para realizar sonhos
Dr. Gallo tem trabalhado incansavelmente para garantir que essas opções estejam disponíveis para todos os casais que desejam ter filhos. Seu compromisso com a inclusão e a igualdade na reprodução assistida tem sido uma força motriz em sua prática, ajudando a construir famílias onde antes havia barreiras.
“Ao abraçar e apoiar essas novas configurações familiares, eu acredito que estamos nos movendo em direção a uma sociedade mais inclusiva e amorosa. E a minha felicidade está em saber que muitos casais homoafetivos terão um Dia dos Pais ainda mais especial”, finaliza o especialista.