Em novembro o Supremo Tribunal Federal votará proposta que pede a criminalização da LGBTfobia. Agora, o Senado abriu uma consulta pública para saber da população o que eles pensam da criação de uma lei que puna aqueles que forem pegos discriminando pessoas em decorrência de sua orientação de sexual ou identidade de gênero.
A consulta se refere ao Projeto de Lei do Senado nº 515/2017, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
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A consulta permite que o cidadão comum vote “sim” ou “não” sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, que visa punir a intolerância motivada por preconceito e discriminação de pessoa idosa condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Para votar na consulta pública do Senado basta clicar aqui.
