A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a mulher do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pode entrar com processo contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) após o mesmo insinuar que seu marido é gay.
Em dezembro de 2017, Roberto, por meio de sua conta no Twitter, atacou o deputado e o presidente do PDT, Carlos Lupi, dando a entender que os dois formam um casal homossexual.
“Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”, afirmou.
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Diante das acusações, a esposa de Weverton, Samya Lorena Rocha, apresentou queixa-crime ao STF alegando que a postagem do senador não apenas teve a intenção de atingir a honra do deputado, como a de sua família e filhos.
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O caso foi negado em um primeiro momento pelo ministro relator Luiz Fux, mas passou para julgamento especial porque o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque.
Em seu argumento, Moraes disse que se jurisprudência admite, desde a década de 1960, que um homem chamado de corno possa apresentar queixa-crime contra o suposto ofensor, a mulher também deve poder.
Acompanharam o pensamento de Alexandre de Moraes os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.
Votaram contrários Fux e Luís Roberto Barroso, que alegou que a “ofensa” proferida pelo senador não dizia respeito à “traição”, mas sim à suposta “homossexualidade”.
Em sua defesa, o senador Roberto Rocha disse que nunca teve a intenção de ofender Samya ou qualquer outra pessoa, e alegou que o caso tinha motivação política da esposa do deputado, que buscava criar uma situação favorável a seu marido. A queixa-crime será processada pelo Supremo.
