O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a condenação do advogado Alexandre Lopes Reis Boeira por escrever que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentia “amor gay” pelo mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na publicação, o executivo saudou o ditador nazista Adolf Hitler e enalteceu o ex-ministro da Propaganda na Alemanha Joseph Goebbels (1897-1945), além de ter feito postagens de cunhos transfóbico e homofóbico.

Schietti, o relator do processo no STJ, publicou a decisão na última segunda-feira (3). Segundo informações do colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, a pena estabelecida é de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, mais multa, pelo crime de racismo qualificado, cabendo recurso.

Boeira, todavia, não está preso, mas pode recorrer em liberdade no processo. A pena de reclusão, inclusive, foi convertida na prestação de serviços comunitários e no pagamento de 20 salários mínimos - o equivalente a mais de R$ 30 mil.

Defesa do advogado

Em defesa, o condenado alegou ao STJ que a falta de contextualização das mensagens sobre Bolsonaro, Trump, judeus e a comunidade LGBTQIA+ gerou “graves prejuízos concretos à defesa” e que não há prova quanto ao racismo.

O advogado defendeu que houvesse a anulação do processo ou a absolvição dele. Caso não fosse possível, pediu desclassificação da conduta, o reconhecimento da retratação ou a redução da pena.