A Suprema Corte de Nairóbi, no Quênia, adiou o veredicto da analisa a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que proíbe a homossexualidade no país. A ação que devia ser decidida nesta sexta-feira (22), teve o seu desfecho remarcado para o dia 24 de maio.
O atraso foi anunciado por um dos três juízes que estão a frente do julgamento, sob a justificativa do “grande volume de trabalho”. O processo faz parte da luta de vários grupos LGBTIs em que apresentaram na Justiça um recurso. Nele alega-se que os artigos 162 e 165 eram causa de discriminação e perseguição homofóbica.
“Tivemos uma série de desafios. Um de nossos colegas ainda está de baixa, o outro está fora de Nairóbi. Enquanto nós dois estamos envolvidos em outros processos de mais de três juízes. Não é uma tarefa fácil para atender a todos.”, afirmou o juiz Chacha Mwita ao desculpar-se pelo adiamento da sessão. As informações são da agência Efe.
Notícias Relacionadas
POLÊMICA
Travesti mostra bunda e faz performance erótica em palestra na UFMA: "Minha pedagogia liberta"
Tertuliana Lustosa participou de um seminário intitulado Dissidências de gênero e sexualidades
Censura!
Censura aos Livros LGBTQIA+: A Guerra que Eles Não Querem Que Você Veja!
Descubra como a batalha pela liberdade de leitura está sendo travada nas sombras – e por que isso afeta você mais do que imagina.
O Código Penal, datado do período colonial, prevê prisão de até 14 anos para quem praticasse “ato contra a ‘natura’”. O termo é uma maneira antiga para se referir a relações sexuais entre pessoas do mesmo.
Em 2017, ativistas LGTBI do Quênia conseguiram banir os exames médicos anais dos suspeitos de relações sexuais e, em 2015, conseguiu reconhecer o direito de associação deste grupo.
Pride Brasil
Loja física e online de produtos para o público LGBTQIAPN+ Vista-se de ORGULHO com a Pride Brasil! pridebrasil.com.br Rua Augusta, 1371, Loja 17, em São Paulo
