O Tribunal Constitucional da Romênia publicou em decisão considerada histórica nesta quinta-feira (27), que dá aos casais gays o mesmo direito dos heterossexuais a ter uma vida familiar. As informações são da agência AFP.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Mocha Celis, uma escola com afeto e esperança
- Ney Matogrosso: o deus camaleônico da música brasileira
- Homofobia Velada
“As relações de um casal formado por pessoas do mesmo sexo estão inscritas na esfera das noções de ‘vida privada’ e ‘vida familiar’ no mesmo nível que as de uma casal heterossexual”, anunciou o TCR.
Com a iniciativa, os casais homossexuais agora se beneficiarão “com o tempo, de um reconhecimento legal e jurídico de seus direitos e obrigações”, explicaram os juízes.
O Tribunal se pronunciou após o caso de um casal gay no qual um dos cônjuges era romeno e o outro norte-americano que pedia o reconhecimento do casamento realizado na Bélgica.
LEIA MAIS:
Faap amanhece com frases homofóbicas e apoio à ditadura
Parada do Orgulho LGBT de Santos acontece neste domingo (30)
A decisão tomou como base uma medida do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que aconteceu em junho, e acontece em meio a campanha para um referendo marcado para os dia 6 e 7 de outubro, que consultará a população sobre a possibilidade de proibir o casamento gay na Constituição.
A Romênia é um dos 14 países que fazem parte da União Européia, que ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assunto tabu em sua sociedade, a homossexualidade só foi descriminalizada em 2000.