Um tribunal de apelação do Quênia julgou pela proibição da realização de exames anais forçados para descobrir a homossexualidade, considerada crime no país passível a pena de até 14 anos de prisão, na quinta-feira (22). A prática foi considerada inconstitucional e contra os direitos humanos.
A Associação Médica do Quênia defendeu, no ano passado, que os procedimentos eram invasivos e para muitos uma verdadeira prática de tortura. A classe considerou humilhante a medida com a qual os suspeitos eram colocados em posições humilhantes e tinham instrumentos introduzidos no reto.
A Comissão de Direitos Humanos representou dois homens que foram submetidos ao método em 2015, que foram sujeitos aos exames anais, além de testes HIV forçados. O método acontece desde 2010.
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“A decisão é um enorme passo não apenas para a preservação da dignidade dos homossexuais que eram sujeitos aos indignos exames anais, mas também do Estado de direito no Quênia”, afirmou Eric Gitari, diretor da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas.
Com a decisão da corte queniana espera-se que outros países que praticam o mesmo método como Camarões, Egito, Líbano, Tunísia, Turcomenistão, Uganda e Zâmbia também desistam de realizar tais exames.
