De acordo com o portal Queer, foi aprovado na Ucrânia um projeto de lei que proíbe o discurso de ódio com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Olena Shevchenko, presidente do grupo ucraniano de direitos LGBTQIAPN+ Insight disse que “é um grande passo para a Ucrânia começar a adotar essa legislação de acordo com os valores europeus. Esperamos que nosso governo reconheça as pessoas LGBTQI como iguais o mais rápido possível”, continuou.
Veja também:
Esse projeto de lei veio após o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky ver o fim da guerra com a Rússia, e confirmou que pedirá ao governo para analisar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Uma petição que foi feita durante o verão, solicitava o casamento igualitário no território e para isso precisava adquirir 25 mil assinaturas para que o presidente considere a mesma, porém ultrapassou o limite e atingiu a marca de 28 mil. A petição citava a constituição da Ucrânia, que afirma que “todas as pessoas são livres e iguais em sua dignidade e direitos”, e que “os direitos humanos são inalienáveis e invioláveis”.
Zelensky respondeu formalmente: “Pedi ao primeiro-ministro Denys Shmyhal para abordar a questão levantada na petição eletrônica e me informar sobre as decisões relevantes”. Com isso, ele apontou que nenhuma mudança poderia ser feita na constituição, que define o casamento entre um homem e uma mulher, enquanto a guerra com a Rússia continuar em vigor. Segundo o Artigo 157 da Constituição da Ucrânia, “em condições de guerra ou estado de emergência, a Constituição da Ucrânia não pode ser alterada”.