(foto: Reprodução/Instagram)Eduardo Pereira
Eduardo Pereira de Abreu (PSD), vereador da cidade de Bertioga, em São Paulo, foi condenado por homofobia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após se recusar a ler um projeto de promoção de cidadania à pessoas LGBTQIA+.
O político recebeu pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e deverá pagar R$ 25 mil como indenização por danos morais, que serão destinados a fundos ou ações específicos voltados ao enfrentamento à discriminação e promoção à igualdade.
O caso ocorreu em maio deste ano, durante 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Bertioga, onde o vereador exercia a função de 2º secretário responsável por ler os projetos de lei que seriam discutidos e aprovados naquela ocasião. Na leitura do programa Respeito Tem Nome, voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+, o parlamentar deixou de ler.
Como justificativa, Eduardo Pereira "incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo", de acordo com promotora Joicy Romano, autora da denúncia.
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