Acesso à rede pública de saúde para a população transgênero na cidade do Rio de Janeiro

Uma Pergunta muito frequente que me fazem é: “como faço para ter acesso à rede pública de saude com o objetivo de ser contemplado (a) com os procedimentos do processo transsexualizador?” Para responder a essa questão é importante o entendimento de que neste processo estão incluídos todo o cuidado necessário para que as pessoas trans tenham uma vida saudável, envolvendo o atendimento da equipe multidisciplinar (médicos, psicólogos, assistente social, enfermeiros entre outros), além da terapia hormonal e dos procedimentos cirúrgicos se forem do desejo do (a) usuário (a).

Gostaria de ressaltar que vou me deter somente ao fluxo de encaminhamento na cidade do Rio de Janeiro, pois cada serviço de referência possui um caminho específico, alguns inclusive funcionam por livre demanda. Como há uma procura grande de pessoas que buscam atendimento em nossa cidade, é necessário uma organização transparente e eficaz.

Atualmente o primeiro passo a ser feito é procurar a Clínica da Família ou posto de saúde mais próximo da sua residência. Quem mora em outro município deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade. Lá você será atendido (a) por um funcionário da unidade que pode ser da área médica ou administrativa. Basta a auto declaração de pessoa trans que busca atendimento especializado para que haja a inserção no sistema Sistema Estadual de Regulação (SER) no subitem: 1 vez – hormonização/saúde/trans. A partir desse momento, haverá uma espera pelo próximo contato que pode chegar de 3 a 5 anos. Há uma média de 600 pessoas na fila de espera, que pode variar de acordo com desistências ou busca pelo serviço particular.

Atualmente o único hospital habilitado pelo Ministério da Saúde para hormonização das pessoas trans na cidade do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) com experiência de atendimento desse público há 22 anos.

Para dar início à hormonioterapia o (a) usuário (a) será recebido (a) pela equipe de saúde mental (psicologia e psiquiatria) que avaliará sua estabilidade mental, pode durar algumas consultas. Em seguida será encaminhado (a) para o serviço de Endocrinologia no mesmo hospital que dará prosseguimento na avaliação clínica e exames para que se inicie a terapia hormonal se não houver nenhum impedimento médico. O acompanhamento é feito com regularidade trimestral com toda a equipe multiprofissional.

Importante salientar que para realizar a hormonioterapia a pessoa deve ter pelo menos 18 anos, ser avaliada pela equipe em todos os aspectos e assinar o Termos Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) que consta os riscos e benefícios da terapia hormonal. Caso haja o desejo de realizar algum procedimento cirúrgico é necessário ter pelo menos 21 anos e 2 anos de acompanhamento. Atualmente o IEDE realiza alguns procedimentos do processo transsexualizador, sendo a cirurgia de redesignação sexual feita somente do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE).