Comandado pela Ministra Damares Alves, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta quarta-feira (5), um relatório inédito sobre o tratamento dispensado às pessoas integrantes da população LGBT nas prisões do país. Chamado de “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, o documento é uma […]
Foi protocolado ontem (16) o projeto de resolução que institui o Prêmio Marielle Franco. A homenagem é destinada a pessoas e/ou entidades que se destaquem pela atuação em defesa de direitos e da cidadania. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Fábio Felix, “mais do que nunca, é imprescindível valorizar as iniciativas […]
O mais novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF, Fábio Felix, está cheio de projetos. Os mesmos são para a atuação à frente da antiga CDDHCEDP, que continha também as pautas de ética e decoro parlamentar. Por unanimidade, os deputados decidiram pela retirada dessas temáticas. O que […]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos, nesta segunda-feira (10). Em comemoração, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma campanha que conta com a participação de artistas como Karol Conka e Daniela Mercury. Segundo informações do Catraca Livre, o CNMP também tem apoio da União Europeia. De acordo com a presidente do CNMP, […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dedicou à Marielle Franco a Medalha Tiradentes e Diploma Post-Mortem. A vereadora foi brutalmente assassinada em março deste ano e nove meses depois o caso ainda não foi solucionado. A iniciativa foi da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do órgão. A condecoração póstuma faz parte das […]
A advogada e pastora evangélica Damares Alves foi anunciada nesta quinta-feira (06) como a futura ministra da Mulher, família e Direitos Humanos, no Governo de Jair Bolsonaro. Ela afirmou que vai tentar um diálogo com movimentos LGBT. O anúncio da sua escolha para comandar o ministério foi feito pelo futuro ministro chefe da casa civil. A […]
Temerosos pela onda nazifascista que se avizinha cada vez mais do Brasil, diversos artistas LGBTs estão explicitando seus votos para Presidente nessa campanha do segundo turno das eleições. Em sua conta no Instagram, a cantora Liniker manifestou apoio público à candidatura de Fernando Haddad e justificou sua posição na preservação dos direitos humanos. Leia mais: […]
Diante do perigo do fascismo que se avizinha cada vez mais do Brasil, artistas LGBTs têm se manifestado sobre as eleições para presidente declarando apoio a Fernando Haddad. Depois de Pabllo Vittar afirma que votará no petista no segundo turno, a também drag queen Lia Clark fez campanha para Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, e […]
A condenação de duas mulheres na Malásia uma de 22 e outra com 32 anos, com seis chibatadas cada uma por serem flagradas tentando praticar sexo entre elas no estado conservador de Terengganu, acendeu um alerta para os grupos de ativistas e ONGs que defendem os Direitos Humanos. O caso marcou por ser primeira vez que ocorre uma […]
A arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) – assassinada a tiros no Rio de Janeiro em março deste ano, no centro do Rio de Janeiro junto com o seu motorista Anderson Pedro Gomes –, pediu proteção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por receber ameaças. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. “Essas […]
Para celebrar o Dia Internacional de combate contra a Homofobia, nesta quinta-feira (17), o prédio do Ministério dos Direitos Humanos está iluminado com as cores do arco-íris, símbolo da bandeira LGBT, desde esta segunda-feira (14). O ministro da pasta, Gustavo Rocha, afirmou sobre a importância desta data para a luta contra a discriminação da comunidade […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) anunciou o seu apoio ao reconhecimento do casamento homoafetivo com os mesmos direitos concedidos aos casais heterossexuais. Através de uma recomendação em resposta a consulta da Costa Rica que debateu o tema, ressaltando que tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero estão devidamente protegidas pela Convenção […]
O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região de Brasília, acatou o pedido do movimento Escola Sem Partido, e derrubou a norma que dava direito aos corretores da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de anularem a redação dos candidatos que desrespeitassem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e […]
A Corte de Estrasburgo na França decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é consagrado pela Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH), que estabeleceu aos estados o aval para legislar da maneira que achar melhor sobre o assunto. “Não há um consenso entre os Estados membros do Conselho da Europa sobre o […]
REPRESENTATIVIDADE!
Movimento surge após a exoneração do ministro Silvio Almeida e visa garantir a continuidade dos avanços conquistados pela secretária
Gênero
Com a proximidade do Dia da Visibilidade Trans, Brenda Melo reforça que é necessária uma abordagem abrangente que pode incluir medidas legislativas, políticas públicas, conscientização social e educação para pessoas trans
confira
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de Proteção da Diversidade", publicada pela editora Almedina Brasil
Saiba seus direitos
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
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Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 348.804)
Ação
O Fórum é uma articulação de empresas em torno do compromisso com o respeito e a promoção dos direitos humanos LGBTI+