Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]
A assembléia Italiana iniciou nesta semana, uma discussão sobre a homofobia, como um código penal, no país, que pouquíssimo oferece direitos a população LGBQIA+, na Europa Ocidental como um todo. No local, existe um projeto de lei, criado pelo deputado e militante Alessandro Zan, do partido Democrático (PD), que reúne diversas séries de projetos voltados […]
A ativista lésbica Caroline Caldas foi nomeada quarta-feira (01), em publicação no Diário Oficial do Estado do Rio, para coordenação do programa estadual Rio sem Homofobia, que é ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), a pasta é comandada pela secretária Fernanda Titonel. Nascida e criada no conjunto de Favelas da […]
Marco Feliciano, em entrevista à BBC, além de negar que, de fato, houve uma ditadura militar instaurada no Brasil, ressaltou também que cristãos não são homofóbicos. “Nós tivemos aqui um regime militar pedido pela população brasileira, que tinha medo do golpe comunista que vinha da Rússia (…) Não houve ditadura militar porque foi o povo […]
Muita gente pensa que a internet é território sem lei, mas não é bem assim. Um professor morador de Castelo (ES), ganhou na Justiça o direito de ser indenizado por três homens, também moradores do município. Os rapazes foram autuados após ofenderem o mestre, nas mídias sociais, em decorrência de sua orientação sexual. Na época […]
Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]
Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Contudo, a decisão continua suscitando variadas críticas, desta vez proferidas pelo próprio Presidente, Jair Bolsonaro. “O STF entrou na esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito […]
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
A cantora Daniela Mercury comemorou ao lado da esposa, Malu Verçosa, o resultado positivo nesta quinta-feira (13), do julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) da criminalização da LGBTfobia. “Conseguimos! Vencemos!”, escreveu a cantora no Twitter. “Eu e @maluvercosa estamos MUITO FELIZES. É CRIME SIM. #obrigadaSTF”, afirmou a cantora bastante eufórica em outro tuíte. “Estou muito […]
Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
Muita gente, ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invoca a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Parece que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem a mesma opinião. O Ministro afirmou que […]
Não só Bolsonaro, mas muita gente ao se manifestar contrariamente à equiparação da homofobia ao crime de racismo, invocou a inabilidade do STF em legislar. Desse modo, segundo as alegações, o STF não poderia ter o poder de criar leis. Dito isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (31) […]
Foram nove dias de campanha. O intento era angariar a quantia necessária para um jovem que sofreu agressões motivadas por homofobia em dezembro do ano passado. Ele necessitava de doações para que sua família pudesse tirá-lo do hospital após receber alta. A covardia cometida contra o jovem, ganhou visibilidade após o julgamento do STF que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (30) adiar a segunda parte da votação da criminalização da LGBTfobia. Agora o julgamento vai ocorrer no dia 13 de junho. A decisão do adiamento acontece justamente no momento em que anda sendo discutido entre os corredores de Brasília que o […]
Em meio ao frisson da aprovação da criminalização da homofobia pelo Superior Tribunal Federal (STF), a rede globo exibiu um beijo gay durante uma cena da série Sob Pressão, nesta quinta-feira (23). Na sequência, o personagem Kleber (Kelner Macêdo) se aproxima de Décio (Bruno Garcia) e os dois começam a bater um papo sobre uma […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia nesta quinta-feira (23). Nesta primeira sessão, seis dos primeiros ministros votaram a favor, ainda faltam 11. O julgamento retorna no dia 5 de junho. O julgamento que aconteceu nesta quinta solicita a criminalização de todas as ofensas, individuais e coletivas, homicídios e […]
Neste sábado, a revista desportiva do jornal francês L’equipe, explicitará um especial sobre a homofobia dentro das atividades esportivas. O título já um brado pela liberdade: “Beije quem você quiserem”. A capa estampa uma foto de dois atletas de pólo aquático se beijando, personagens do filme “Les Crevettes Pailletées” (que significa “Camarões com lantejoulas”). O […]
Associações dos direitos LGBTs fizeram um pedido ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Como não podia deixar de ser, o grupo cobrou a urgência na retomada do julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia no Brasil. As informações são do UOL. O grupo Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade) e a Associações Brasileira LGBTI (ABGLTI) […]
O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo a retomada do julgamento. O presidente do Supremo suspendeu desde o dia 21 de fevereiro, o julgamento. A suspensão ocorreu após […]