Homossexualidade deixa de ser considerada crime em Angola
O Parlamento de Angola aprovou o novo Código Penal que traz avanços significativos para a comunidade LGBT. O texto não traz pela primeira vez a adoção de nenhuma pena para aquelas pessoas que mantenham relações homoafetivas. O antigo Código Penal, datado de 1886, previa prisão de seis meses a três anos para aqueles que praticassem […]