O Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ foi reativado após sete anos de trabalhos suspensos. O núcleo teve sua reativação anunciada na última terça-feira (30), com o acompanhamento de ações que assegurem e amplifiquem direitos das pessoas representadas pela sigla no Sistema Único de Saúde (SUS).

O comitê é composto por 27 movimentos sociais e associações e responsável por ações como: garantia da equidade da população LGBTIA+ no acesso à saúde e ao SUS, monitoria de Política Nacional de Saúde Integral LGBT, articulações e ações pactuadas entre o Ministério da Saúde.

Criado em 2003, Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras havia sido extinto em 2019, quando o decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu comitês, grupos de trabalho e conselhos criados até 2018.

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Para Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, "a participação social é fundamental para o funcionamento do SUS, para que todas as vozes sejam ouvidas e suas necessidades acolhidas, a fim de aprimorar políticas de saúde e oferecer um cuidado qualificado, com respeito à diversidade de gênero e à orientação sexual".