O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a assinatura de novas técnicas com o Ministério da Saúde, que reconhecem e fortalecem a atuação da profissão em áreas estratégicas da saúde pública, como iniciativa para valorizar o enfrentamento a doenças como HIV/Aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e hepatites virais.

A nota destaca o papel da enfermagem na solicitação de exames, prescrição de medicamentos e oferta de profilaxias como PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV), e o reconhecimento da responsabilidade da categoria na notificação compulsória e no acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, contribuindo para a eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública.

No cuidado com pessoas vivendo com HIV, a proposta é de autorizar a prescrição de antirretrovirais por enfermeiros em casos clinicamente estáveis, além da solicitação de exames de genotipagem em situações específicas. A medida tem como meta de acelerar o início do tratamento, ampliar a adesão e fortalecer o vínculo com os serviços.

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“É um reconhecimento da capacidade técnica da Enfermagem e do seu papel essencial na promoção da saúde pública”, afirmou Manoel Neri, presidente do Cofen. “Essa decisão representa um passo estratégico no fortalecimento da Enfermagem como protagonista do SUS, ampliando o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e às ações de prevenção em HIV/Aids, ISTs e hepatites virais”, completou o conselheiro federal Vencelau Pantoja.