(foto: iStock)Rio Grande do Sul cria incentivo financeiro para qualificação da saúde LGBT
A Secretaria Estadual da Saúde (SES), através do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária (PIAPS), instituiu um incentivo financeiro inédito de apoio aos municípios para qualificação do atendimento à população LGBT na Atenção Primária à Saúde (APS).
Os repasses serão feitos pelo regime de adesão, em parcela única anual, com valores de R$ 10 mil a R$ 75 mil, conforme o número de habitantes de cada município e estão previstos. O objetivo é de apoiar ações específicas voltadas à promoção da saúde, acolhimento e combate à discriminação nos serviços de saúde.
O teto financeiro anual do incentivo à qualificação da atenção à saúde da população LGBT será de R$ 435 mil, e observará a quantidade de habitantes por municípios, de, no mínimo 10 mil habitantes, e no máximo mais de 1 milhão.
"Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul dá um passo importante rumo à equidade no SUS", afirmou a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, da SES, Marilise Fraga.
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