Direito
Com o reconhecimento da união estável homoafetiva no Brasil, surge também direitos comuns para adoção conjunta
Muitas pessoas ainda possuem a dúvida de se um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança
Direito
Muitas pessoas ainda possuem a dúvida de se um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança
Direito
Vivemos em momentos que as pessoas respeitam nomes artísticos, mas não conseguem respeitar nomes reais
Confira
Pela justiça, a prática foi encarada como charlatanismo
Confira
Quando se trata de menor de idade, é preciso ter a autorização do responsável para viabilizar o processo
Direitos
Este procedimento pode ser executado extrajudicialmente, em cartório
Veja
Deputada cita projeto sobre proibição de linguagem neutra que propôs, mas essa linguagem não foi incorporada de forma abrangente
Aborto
No Brasil, estima-se que ocorram mais de um milhão de abortamentos ao ano
Direito
Vivemos em momentos que as pessoas respeitam nomes artísticos, mas não conseguem respeitar nomes reais
Confira
O Provimento 73/2018 afirma que maiores de 18 anos podem requerer a alteração desses dados “a fim de adequá-los à identidade autopercebida”
Justiça feita
O caso da travesti Lanna Hellen, aconteceu em janeiro de 2020
Direito
Vivemos em momentos que as pessoas respeitam nomes artísticos, mas não conseguem respeitar nomes reais
Lei e liberdade
Advogada enfatizou que certas opiniões podem corroborar atitudes discriminatórias
Confira
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans
Política
O ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu o direito de ficar em silêncio para Pazuello
Progresso
A restrição de doação de homens gays foi considerada inconstitucional pelo STF
Política
A PF solicitou abertura de investigação por suposta venda de decisões do ministro
Pandemia
A vacina CoronaVac, mais utilizada no país, está suspensa
BBB 21
No aeroporto, Arthur comemorou ao ouvir de fãs que o ex-presidente Lula pode concorrer à presidência
Políticas Públicas
Uma ação boa em meio do caos que está sendo esta pandemia do novo coronavírus
Direitos
Transexuais e travestis que buscam a mudança do nome social, mas que não sabem como iniciar o processo, agora, dispõem de um guia prático on-line e gratuito