Comissão aprova PL que torna a discriminação contra LGBT crime de injúria
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado n° 291/215 que torna crime de injúria todo o tipo de discriminação por causa da orientação sexual e identidade de gênero. De autoria da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a proposta altera o dispositivo do Código Penal que pune […]