O Centro de Combate à Homofobia (CECH) do estado de Pernambuco vai organizar nesta quarta-feira (5), um mutirão para auxiliar transexuais e travestis à alterarem seus nomes no registro civil. A ação acontece no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), no bairro do Espinheiro, na Rua Santo Elias, em Recife, das 9h às […]
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve condenação contra o ex-deputado e atual assessor especial da Presidência da República Victório Galli (PSL). Rememorando o caso, Galli foi condenado a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O assessor foi autuado por […]
Acontece neste sábado (25), em São Carlos, o 1º Fórum Municipal de Combate às LGBTQIA+fobias “São Carlos sem LGBTfobia”. O evento acontece a partir das 8h30 no prédio da Defensoria Pública, localizado na Rua Bento Carlos, número 1028. Segundo a organização, o intento da idealização é discutir os mais variados tipos de preconceitos. Sobretudo, tematizar […]
Um leque de serviços públicos disponíveis para a população LGBT e orientações de saúde e assistência social foram reunidos pela prefeitura do Rio de Janeiro no Guia Diversidade LGBT saúde, atendimento e legislação. O guia foi lançado nessa sexta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, instituído nesta data porque, há 29 anos, a Organização […]
Não somente por questão burocráticas, mas as reclamações para retificação de nome se deram também pelo preço exorbitantes das taxas. Conseguir os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica já é uma conquista difícil e que envolve vários fatores, sobretudo quando o preço para isso não ajuda. O gasto para alteração […]
Pessoas LGBTQ+ de Salvador e Região Metropolitana participaram, na tarde desta quarta-feira (8), da primeira aula do curso do Projeto Trans-Formação, realizada no Casarão da Diversidade. O espaço é coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Pelourinho. O primeiro encontro discutiu o tema “Gênero e Desigualdades” com os […]
O ex-deputado federal Victório Galli (PSL), que atualmente ocupa o cargo de assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Galli foi autuado, por declarações consideradas homofóbicas contra LGBTIs. A sentença foi proferida na última quarta-feira. A Defensoria requereu indenização por […]
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proibiu o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar no próximo domingo, dia 31 de março, o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A magistrada atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra a ordem do presidente Bolsonaro para que […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma travesti a cumprir a pena na qual foi condenada, na ala feminina. A área seria mais condizente com a sua identidade de gênero. A decisão foi emitida pelo ministro Rogério Schietti, que concedeu o direito em caráter liminar. A detenta identificada como Dagmar, cumpre à punição de 13 […]
Entrevista: André Júnior Na última quarta-feira (13), o STF, discutiu a criminalização da homofobia em âmbito federal. Além dos ministros da suprema corte, estavam presentes, advogados, institutos e ONGs para parafrasearam a favor e também contra o projeto em discussão. O primeiro dia de dissertativas já entrou para a história pelo fato de advogados assumidamente […]
O mais novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF, Fábio Felix, está cheio de projetos. Os mesmos são para a atuação à frente da antiga CDDHCEDP, que continha também as pautas de ética e decoro parlamentar. Por unanimidade, os deputados decidiram pela retirada dessas temáticas. O que […]
A união de 46 casais emocionou centenas de pessoas em casamento coletivo LGBT que aconteceu no Recife, nesta quarta-feira (19). De acordo com o G1, o evento foi oficializado por um juiz e contou com o apoio de uma rede de voluntários. A organização foi promovida por um grupo de pessoas que se reuniu, voluntariamente, […]
Nesta quarta-feira (19), a prefeitura de Belo Horizonte (MG) inaugurou o Centro de Referência LGBT na zona central da cidade. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) e compareceu ao evento e comentou sobre a importância das atividades da unidade. “Eu digo para todos vocês que são perseguidos que eu não me importo com eles: os retrógrados, […]
A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu parecer favorável ao pedido de suspensão do processo de reforma compulsória na Marinha de uma mulher transexual. Ela foi obrigada a se aposentar das Forças Armadas por causa da sua identidade de gênero. A ação ordinária foi ajuizada após a emissão do laudo de incapacidade definitiva […]
Os eleitores nordestinos receberam, mais uma vez, ataques racistas nas redes sociais após o resultado das eleições deste domingo (28), que revelou uma vitória expressiva do candidato do PT Fernando Haddad, em toda a região. Internautas apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro publicaram posts contrários sobretudo aos baianos onde o petista teve a maioria dos […]
Cinco jovens sofreram condenações administrativas no processo envolvendo a agressão sofrida por um gay na Avenida Paulista, em 2010. Na ocasião, a vítima foi atacada com lâmpadas. O caso ganhou repercussão nacional. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Secretaria de Estado da […]
Mais de 40 casais LGBTI+ tiveram a oportunidade de oficializar união durante cerimônia coletiva na última sexta-feira (21) em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A cerimônia comunitária foi promovida pela Defensoria Pública do Estado, que, pela primeira vez, contemplou todos os membros da comunidade LGBT no evento. Leia mais: Vanessa Mesquista e Clara Aguilar […]
O caminho para combater o HIV passa, entre outros, pela descriminalização e fim dos estereótipos e preconceitos que rondam a doença, enquanto isso não acabar, e o assunto continuar sendo tratado como um bicho de sete cabeças, será difícil conter a epidemia. Dito isso, o edital de concursos da PM e dos Bombeiros no Espírito […]
O Detran, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, atenderá travestis e transexuais que queiram tirar identidade social de forma gratuita, durante realização da Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio, que acontecerá no próximo domingo (09). Um estande para atendimento ficará disponível no local do evento, que será realizado […]
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Cartórios de registro Civil de Belo Horizonte, realizam no dia 21 de setembro, o II Casamento igualitário LGBTI da capital mineira. O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. A cerimônia acontece no auditório da sede da Companhia Energética […]