Pessoas transgêneros poderão utilizar o nome social e participar do exame para escolher a sua aptidão física no concurso dos Bombeiros do Espírito Santo, que teve o seu edital alterado nesta segunda-feira (23), para conter o direito para travestis e transexuais. A mudança é valida tanto para os candidatos às vagas de soldado combatente quanto […]
Em meio a semana da visibilidade trans, um adolescente de 16 anos, de Vitória, recebeu uma decisão judicial para retificar o seu, então nome social, Artur, em todos os seus documentos oficiais na sua escola, este inclusive, respeitado pelos colegas e professores em sala de aula. A sentença foi divulgada no último dia 19, e […]
Como forma de facilitar o processo de redesignação de gênero, a prefeitura de Araraquara, no interior de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, realizou neste sábado (27), o programa Retifique-se, que cadastrou dez pessoas para realizar o processo de mudança do civil. O número de assistidos surpreendeu os órgãos envolvidos, já […]
A declaração homofóbica feita pelo apresentador Ratinho, na semana passada – na qual criticou o “excesso” de personagens LGBTs nas produções recentes da TV Globo – continua repercutindo. Desta vez, o deputado federal pastor Marco Feliciano resolveu entrar na discussão e comentar o assunto. De acordo com o parlamentar, o contratado do SBT sofreu com […]
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) atualizou o Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil de 2017, e concluiu que a cada 48 horas, um membro desta parcela da população é assassinada no Brasil. De acordo com dados coletados até o dia 24 de dezembro, 174 pessoas deste perfil foram mortas, […]
A polêmica da censura nas exposições de arte que foi o centro das discussões no Brasil, no ano passado, voltou a ser pauta ao aparecer como tema da redação da prova do vestibular da Fuvest, que foi aplicada neste domingo (07). Os candidatos tiveram que redigir um texto que respondia a seguinte questão: “Devem existir limites […]
A inauguração do bar LGBT Caras & Bocas, localizado no centro de Salvador, na sexta-feira (05), contou com o incidente causado por um ataque homofóbico. Pedras e cubos de gelo foram arremessados contra o estabelecimento por quatro vezes, causando pânico e medo entre os presentes. Os objetos foram arremessados no telhado durante apresentações artísticas das […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) notificou a rede de supermercados Hirota Food, na sexta-feira (22), após a repercussão de uma cartilha distribuída para os clientes do estabelecimento, que condenava o casamento gay. Os órgãos agora querem que a peça seja retirada de circulação. De […]
Os pais da menina transgênero que teve a matrícula recusada por uma escola de Fortaleza, entraram com um pedido na Defensoria Pública do Ceará para que os custos com as despesas de educação da adolescente sejam arcados até o fim do ensino médio. A entrada do processo aconteceu na última segunda-feira (04), e foi feita […]
A Defensoria Pública de Rio Branco realizou a união de 13 casais homossexuais nesta segunda-feira (04), como parte do Projeto Casar é Legal, promovido pela primeira vez no estado. A cerimônia foi realizada pelo juiz de direito Ednaldo Muniz, do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca da capital. A solenidade aconteceu no salão do Palácio […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a proteção por meio da Lei Maria da Penha à mulher trans, que sofria violência doméstica do marido, também transgênero. O caso evidencia a aplicação da legislação a partir da identidade de gênero, e não ao sexo que a pessoa foi designada […]
As cozinheiras Luana Maiara, de 36 anos, e Antônia Cristina, de 27 foram o primeiro casal a se inscrever no projeto Casar é Legal, iniciativa do governo do Acre, que irá ajudar a oficializar de maneira coletiva, a união de casais homoafetivos no estado. Para elas, o casamento será a realização de um sonho. “Eu fico […]
Em novembro, São Paulo receberá mais um casamento coletivo igualitário. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, irá formalizar a união estável de até 100 casais homoafetivos no dia 26 de novembro. Da mesma forma que acontece na versão tradicional do casamento coletivo público, o evento também será custeado a partir de doações […]
A partir de agora travestis e transexuais poderão utilizar o nome social em escolas de educação básica de todo o país. A decisão foi tomada em votação unânime nesta terça-feira (12), no Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida também irá propor uma normatização para como as instituições devem proceder com os alunos transgêneros. Para […]
Duas transexuais teriam sido discriminada nesta semana por um motorista de Uber em Niterói no Rio de Janeiro. Ilana Simons, de 36 anos e Pamella Larrunia, de 31, teriam tido sua viagem recusada logo após o motorista da empresa se aproximar delas com o carro e não ter aberto a porta do automóvel. O motorista então teria […]
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo realizará no mês de novembro mais um Casamento Igualitário Coletivo. Segundo a secretaria, a ação faz parte da campanha “São Paulo Com ReSPeito”, que busca dar dignidade e possibilitar a inclusão de cidadãos LGBTs. Promovido pela prefeitura, as inscrições dos casais podem ser feitas até 11 […]
No Rio de Janeiro, uma gari transgênero que se identifica como Victórya foi assunto nesta semana em um suposto caso de preconceito por parte dos colegas de trabalho. A gari concursada da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) afirma que foi impedida de usar o banheiro feminino da empresa e que teve sua folha de ponta […]
Uma igreja localizada no interior paulista, vem sendo alvo de reclamações de internautas após publicar uma imagem que causou polêmica entre os usuários do Facebook. A publicação acabou sendo removida após as denúncias de preconceito feitas por internautas. De acordo com uma matéria do G1, a imagem publicada pela igreja contava com dois desenhos: o primeiro, de […]
Jordhan Lessa, de 50 anos, um guarda municipal do Rio de Janeiro, se tornou o primeiro de sua profissão na cidade a retificar seu nome e gênero na documentação oficial. A Justiça autorizou, inclusive, a mudança em seu CPF, primeiro documento de Jhordan. O processo para a retificação durou dois anos. Ele deu entrada em […]
De acordo como o observatório G noticiou, na última quarta-feira (07), uma mulher transgênero do Rio de Janeiro conseguiu, na Justiça, proteção contra sua mãe sob o resguardo da lei Maria da Penha. O caso foi enquadrado como violência doméstica e foi tratado de acordo com a identidade de gênero da vítima. Em janeiro de 2016, […]