Direito a retificação do nome em pessoas trans cai para 16 anos em Portugal
Uma nova lei acaba de ser aprovada em Portugal, e se torna mais uma grande conquista para a comunidade trans do país ao garantir a adolescentes maiores de 16 anos, que já tenham iniciado o processo de transição de gênero a possibilidade de solicitar facilmente a retificação de nome e gênero em seus documentos oficiais. […]