STF remarca julgamento sobre a criminalização da homofobia
O julgamento foi interrompido após contabilizar quatro votos favoráveis à demanda LGBT. Neste sentido, já tem data para ser retomado: 23 de maio. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para 23 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do […]