As promotoras de Justiça de Marabá, Daniella Maria dos Santos dias e Lilian Viana Freire, titulares dos cargos com atribuições respectivamente em Execuções Penais e Direitos Humanos, ingressaram com Ação Civil Pública perante o juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial daquela comarca, com pedido de antecipação de tutela, a fim de que a Superintendência […]
A segregação é uma realidade atroz nos presídios. Evidentemente que, ressaltar isto, não é o mesmo que inocentar ou dirimir a culpa de um contraventor, óbvio que um apenado deve, depois de sentenciado, cumprir sua pena, mas tendo acesso ao básico para subsistência e seus direitos resguardados. A entrevista para a BBC News Brasil é […]
Segundo SUL21, a Assembleia Legislativa instalou na manhã desta segunda-feira (25) a Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT. A cerimônia empossou na presidência do órgão a deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Luciana é a idealizadora desta iniciativa. A comissão terá um prazo de quatro meses para desenvolver suas atividades. Mapear os […]
Segundo A Critica, garantir que todas as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades de integração social é um obstáculo. Dentro das unidades prisionais a realidade é a mesma. Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tenta reverter este cenário. Através da Divisão de Promoção Social, promove ações consonantes […]
Pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) em 10 unidades prisionais no Grande Recife revela o perfil da população LGBT mantida em cárcere. São cerca de 31 mil pessoas confinadas, dentre elas, 0,2% se autodeclaram lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou trangêneros. De acordo com o JC Online, o objetivo do levantamento […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu pela suspensão de vendas do jogo ‘Bolsomito 2k18‘. Na narrativa do game, o jogador é o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seu objetivo é matar o exército vermelho. Os membros desse exército, no caso, são mulheres, negros, LGBTs e militantes de esquerda. De acordo com […]
A detenta, que se identifica como trans, Karen White, de 52 anos, presa preventivamente por estupros e outros crimes sexuais que teria cometido contra mulheres quando ainda atendia pelo gênero masculino, chamado por Stephen Wood, voltou a atuar em infrações desta natureza enquanto estava no presídio feminino, ala na qual foi transferida, já que no […]
Direto da Rússia, a jornalista Fernanda Gentil comentou durante o Encontro com Fátima Bernardes desta quarta-feira (13), sobre a cartilha distribuída pelo governo brasileiro que vem causando polêmica por trazer alertas a comunidade LGBT sobre como deve se comportar no país sede da Copa do Mundo de 2018, conhecido por ser muito conservador sobre questões […]
A justiça de Tocantins acatou o pedido para transferir a travesti Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, para um presídio feminino. Ela foi presa na última quarta-feira (07) suspeita de assassinar outra travesti identificada como Vitória Castro em abril de 2017. As informações são do G1. A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Dantas […]
O projeto cearense “Meninas que encantam” levou o Prêmio Inovare 2017, pelo combate a discriminação a internos LGBT, para o melhor aperfeiçoamento do sistema penitenciário. A iniciativa foi criada em 2014, pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus-CE). “Fomos o primeiro Estado a ter um presídio voltado para a população LGBT, onde voltamos […]
Saiba seus direitos
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 348.804)
Redes
Carla Zambelli tem usado as suas redes sociais para se manifestar
Direitos
“O nome é um dos mais importantes direitos da personalidade, uma vez que se liga diretamente à identidade, servindo à particularização do indivíduo na sociedade" diz Leonardo
Direitos
A matéria foi transmitida pelo Fantástico e, a priori, impactou positivamente
Por meio de uma decisão aprovada nesta sexta-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), LGBTI condenado e privado de liberdade deve cumprir pena conforme o gênero com o qual se identifica. “Em um sistema penitenciário marcado por falhas estruturais e total desrespeito a direitos fundamentais, a população LGBTI é duplamente exposta à violação de […]
Após 8 anos sem receber visitas, Suzy Oliveira apareceu nos trends de todas as redes sociais após reportagem feita por Dráuzio Varella contando sobre as dificuldades de mulheres trans em presídios masculinos. Suzy, que está em presídio de Guarulhos, na Grande SP, nos últimos 5 dias ela recebeu, já recebeu 234 cartas após campanha feita […]
O médico Drauzio Varella deixou internautas emocionados, após uma reportagem sobre a vida de pessoas trans nos presídios brasileiros ser transmitida pelo Fantástico na noite deste domingo (1º). Com um olhar humanizado e sensível, Drauzio entrevistou algumas mulheres que falaram sobre sua rotina dentro da cadeia. A matéria repercutiu tanto, que até a manhã desta […]
O Conexão Repórter desta segunda-feira (18), traz uma investigação sobre a rotina de gays e transexuais nos presídios. Entre grades e preconceito, o jornalístico revela o que acontece com os personagens de uma vida de segregação. Durante o programa, o apresentador Roberto Cabrini vai mostrar a dura realidade de LGBTs que ao cometerem crimes, tornam-se […]
Ivanna Costa é presidente da ONG Articulação das Mulheres, Travestis e Transexuais do Amapá e acabou passando por uma situação constrangedora num shopping da cidade de Macapá. Por conta disso, o Ministério Público do AP entrou em ação, reacendendo uma polêmica discussão. Em entrevista ao G1, declarou: “Eu sou mulher perante a lei, ocupo o […]
Foi decidido nesta quarta-feira (26), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as presidiárias que se identificarem com o sexo feminino, terão o direito de cumprir pena em prisões de acordo com o seu gênero. Esta não é a primeira vez que o ministro tem decisões pró diversidade. Em fevereiro de […]